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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Contratos terão que ser claros sobre publicidade no celular, diz Anatel

Agência atendeu recomendação do Ministério Público Federal. Documento deverá ter campo para usuário assinalar opção.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às operadoras de celular que os contratos de telefonia deverão trazer de forma clara a opção para os consumidores não recebam publicidade indesejada. As cláusulas devem ser redigidas em letras grandes (corpo 12, no mínimo) e acrescidas de um campo onde o usuário deverá assinalar se deseja ou não receber tais mensagens.

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) informou que a Anatel havia atendido a um pedido do órgão e proibido as operadoras de telefonia celular de encaminhar mensagens não solicitadas a seus clientes. A Agência esclareceu, no entanto, que essa regra já está em vigor desde fevereiro do ano passado, quando passou a valer a resolução 477/2008.

A Anatel informou ao MPF que no dia 25 de janeiro enviou a todas as operadoras de serviço móvel ofício circular informando as novas exigências às empresas. Para o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, o cliente tem direito à privacidade e deve ter a possibilidade de escolher se quer receber ou não mensagens em seu aparelho. Segundo ele, o Ministério Público vai verificar se as operadoras cumprirão as determinações da Anatel.

Após acidente, carro fica pendurado em grades no RS

Automóvel invadiu lateral de loja após bater em outro veículo. Motorista de 66 anos ficou preso nas ferragens.

Um motorista de 66 anos ficou ferido após um acidente, na manhã desta quinta-feira (11), em Porto Alegre.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o carro que ele dirigia bateu em outro veículo e invadiu a lateral de uma loja.

O automóvel ficou suspenso pelas grades, pendurado no pátio da loja, que fica em um nível mais baixo que a rua.

O homem ficou preso nas ferragens e, após ser resgatado, foi levado pelos bombeiros para o Hospital de Pronto Socorro (HPS).

Fonte: Zero Hora/Agência RBS

Por 12 votos a 2, STJ decreta prisão de Arruda

Por 12 votos a 2, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta quinta-feira (11) pela decretação da prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), suspeito de envolvimento em esquema de corrupção que envolve membros do governo, deputados e empresários.

A Corte Especial do STJ também decretou a prisão de mais quatro envolvidos em suposta tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. Arruda teria proposto o pagamento de propina na tentativa de fazer com que Sombra mentisse em depoimento à Polícia Federal. Havia um delegado presenciando a sessão. Assim que os ministros decidiram referendar a decisão de prender o governador, ele deu ordem aos agentes da PF para efetivarem a ordem de prisão.

"Há indícios de ameaça à ordem pública e à instrução

criminal pela corrupção de testemunha"

A assessoria de Arruda disse que ele vai se entregar.

Os únicos ministros que votaram contra a prisão do governador foram Nilson Naves e Teori Zavascki.

De acordo com a decisão do STJ, também serão presos Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, Welinton Moraes, ex-secretário de governo, o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), que agora é suplente, e Haroaldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB).

As prisões foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Arruda e os demais estariam atrapalhando o curso das investigações sobre o chamado mensalão do DEM de Brasília.

O ministro do STJ Fernando Gonçalves, que preside o inquérito do mensalão do DEM, afirmou haver "indícios" que justificam a prisão preventiva do governador. "Há indícios de ameaça à ordem pública e à instrução criminal pela corrupção de testemunha", disse Gonçalves, em seu voto. "Está caracterizada a falsidade ideológica e corrupção de testemunha, o que justifica a prisão preventiva", disse o ministro.


Está caracterizada a falsidade ideológica e corrupção de testemunha, o que justifica a prisão preventiva

Em parecer enviado ao STJ, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora Raquel Dodge, que atua no caso, ambos defendem que as prisões são necessárias para que sejam mantidas a “ordem pública a instrução criminal”.

Tentativa de suborno

Na quarta-feira (3), o funcionário aposentado da Companhia Energética de Brasília (CEB) Antonio Bento da Silva, suposto emissário do governador Arruda, foi preso em flagrante pela Polícia Federal ao tentar subornar Edson Sombra. O jornalista denunciou o caso à Polícia Federal e fez gravações do processo de negociação. Em depoimento à PF, Sombra disse que Arruda, através do intermediário, teria proposto R$ 1 milhão, uma conta garantida no Banco de Brasília, e verbas para o jornal do qual é dono, em troca de apoio para prejudicar a Operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto esquema de corrupção no DF. Bento confirmou à PF que entregou dinheiro a Sombra. No entanto, ele disse que a articulação foi feita por Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular do governador.

Os vídeos gravados por Sombra revelam a negociação de valores a serem pagos em troca de um documento no qual o jornalista afirmaria serem falsas as imagens divulgadas por Durval Barbosa, que mostram o governador, membros do governo e deputados distritais recebendo maços de dinheiro.

Fonte:G1

Bandidos escolhem as vítimas no orkut

O site de relacionamento Orkut, muito famoso principalmente entre os jovens, está se tornando fonte de informações para quadrilhas especializadas em sequestros relâmpagos e assaltos à residências em Porto Velho. O alerta é dado pelo delegado Hélio Teixeira, da Delegacia Especializada em Crimes contra o Patrimônio. Segundo ele, ao postar fotos de parentes nas páginas da internet, os usuários, sem saber, acabam dando suporte importante a quadrilhas. Para evitar que os bandidos ajam, o delegado recomenda que não sejam postadas, fotos no orkut de familiares que possam ser posteriormente usadas por quadrilhas em seqüestros e roubo a residências. "O Orkut é como uma grande janela, onde pessoas que conhecemos e desconhecidos ficam sabendo detalhes da vida e rotina dos internautas", alerta Hélio. Outro golpe que está a cada dia se tornando mais comum é o falso seqüestro, que ocorre em locais de grande aglomeração, como os cinemas. Os bandidos anunciam uma pesquisa com os jovens e ficam sabendo informações sobre a vida das vítimas. Fonte: O estadão do Norte.

ELEITOR FAZ DENUNCIA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELEITORAL DO ESTADO SOBRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO CONTRA CLEIDE FERREIRA DO PSB DE SERTÂNIA.

Recebemos cópia de um ofício que foi enviado para o Presidente do Tribunal Eleitoral do Estado de Pernambuco, cobrando providência no sentido da demora do julgamento do processo de cassação eletivo, movido contra a atual prefeita de Sertânia por compra de votos e uso da máquina administrativa.

O motivo é o atraso no andamento do processo que já teve muita vira volta e até o momento não teve solução. O povo Sertaniense (eleitores) insatisfeitos com a morosidade do processo, está revoltado e segundo eles mesmos, estão descrentes com a justiça em nosso país, pois ações como estas devem ser tratadas e julgas com seriedade, e julgadas com rapidez. Com as provas que se tem no referido processo, se torna impossível um parecer favoravel a prefeita do PSB. Vejam o ofício: Esta é uma atitude correta de um eleitor indignado, (como tantos outros na cidade de Sertânia PE), que esperam o fim de um processo que já se arrasta a mais de um ano sem nem mesmo ter saido o resultado do primeiro julgamento.
"A justiça assim como Sertânia é realmente para todos?" (pergunta de um eleitor insatisfeito)